Em Ilhéus, a feira ocorre na próxima quarta-feira, dia 22, das 8h30 às 16h, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro. Já em Itabuna, a ação será realizada na quinta-feira, dia 23, das 9h às 16h30, no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, conforme a disponibilidade.
Serviços oferecidos:
– Exames oftalmológicos;
– Emissão de documentos;
– Orientação jurídica e consulta processual;
– Orientação sobre precatórios em curso;
– Exame de DNA para reconhecimento de paternidade.
Parceiras do evento, as prefeituras de Ilhéus e Itabuna disponibilizarão atendimentos relacionados a saúde, programas sociais e serviços de beleza e bem-estar, além de apresentações culturais.
O Projeto Justiça em Território tem o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da Bahia da população. A iniciativa prevê a transferência provisória da sede do Tribunal e uma série de ações. Além da feira de serviços, haverá entrega de títulos de propriedade (regularização fundiária), palestras para estudantes da rede pública e mutirão de audiências em processos de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Outro destaque da programação é a realização, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça, de uma sessão do Órgão Especial fora de Salvador. Composto por 25 desembargadores, o colegiado é responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade. A sessão solene será realizada no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no dia 24.
Agenda
22/7 Ilhéus: feira de serviços, transferência da sede do TJBA, entrega de títulos de propriedade e palestra para estudantes
23/7 Itabuna: feira de serviços, transferência da sede do TJBA, entrega de títulos de propriedade e palestra para estudantes
24/7 UESC: sessão do Órgão Especial e ciclo de palestras
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